Alimentos IV – Revisão
O valor dos alimentos fixados em sentença judicial não são permanentes ou definitivos.
Alimentos III – Exoneração
Muita gente acredita que a obrigação de prestar alimentos cessa automaticamente quando o filho atinge 18 anos de idade.
Criança x Vacinação
A Constituição Federal e as demais leis determinam que o interesse da criança deve estar acima de qualquer outro.
Alimentos II – Fixação
Os alimentos se destinam ao filho do casal que rompe a sociedade conjugal e se trata de um direito ao qual não se pode renunciar.
Convivência II
Conforme já visto, a convivência ou a visitação é um direito, acima de qualquer coisa, da criança, independentemente do regime de guarda e de convivência.
Convivência I
A convivência ou a visitação é um direito, acima de qualquer coisa, da criança, independentemente do regime de guarda.
Alienação Parental II
Confirmada a prática de alienação parental, o alienador ou a alienadora pode perder a guarda da criança e o regime de convivência pode ser restrito.
Alienação Parental I
É mais comum que a alienação, de forma consciente, tenha como alvo o outro genitor, especialmente após a separação do casal.
Estatuto da Criança e do Adolescente
Não existe uma nação grande e forte sem garantir a plena saúde, educação e segurança aos seus cidadãos.
Novas Famílias
A sociedade convive com novas formações familiares que até pouco tempo atrás não eram reconhecidas, seja por questões culturais, morais ou religiosas, entre outras.
