Divórcio x Separação
Muitos acreditam que com o advento do divórcio, a separação judicial tenha deixado de existir no Brasil.
Conv. UE em Casamento
A conversão da união estável em casamento é um direito garantido pela Constituição Federal, desde que atendidos os requisitos legais.
Herança Jacente e Vacante
Falecendo uma pessoa, sem deixar testamento ou herdeiro legítimo conhecido, seus bens serão arrecadados e ficarão sob a guarda e administração de um curador.
Companheiro – Herdeiro Legítimo
Em publicação anterior, foi elencado o companheiro como herdeiro legítimo, juntamente com o cônjuge.
Divórcio V – Como não partilhar bens
Não quero realizar a partilha de bens no divórcio, na dissolução da união estável ou na separação judicial. Isso é possível?
